Uma agricultora de Vidal Ramos, Alto Vale do Itajaí, conseguiu reverter a decisão do INSS e obteve o direito de receber o salário-maternidade, negado...
Uma empresa de conservação de pescados obteve na Justiça Federal o direito de não se inscrever no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea),...
O Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), que promete revolucionar a relação entre o Poder Judiciário, as serventias extrajudiciais, os demais órgãos da administração...
O governador Tarcísio de Freitas nomeou Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como procurador-geral de Justiça para o biênio 2024/2026. A escolha do Governador...
Pressionados desde o início da colonização pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas...
O Ministério das Mulheres prorrogou o prazo para envio de propostas voltadas para a Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas Públicas para as...