A Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, aceitou representação de Wilton Pereira dos Santos contra o Município de Novo Airão. Segundo o...
Em solenidade realizada na tarde da última terça-feira (16/04) em Manaus, oito magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram agraciados com a...
O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente recurso do Bradesco contra sentença referente a uma ação anulatória de contrato com pedido de restituição...
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Desembargador Henrique Veiga Lima, concedeu medida em um mandado de segurança impetrado por um militar...
A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) está com inscrições abertas para o curso “O Enfrentamento das Vulnerabilidades dos Povos Indígenas e...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (15), um mutirão de atendimentos à população Sateré-Mawé do Alto Marau, em Maués,...