Policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) centro-sul, prendeu, na segunda, um homem de 26 anos, por descumprimento de uma...
Representantes da Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense (Aadcam) apresentaram uma pesquisa de jurimetria ao presidente do Núcleo de Monitoramento de Demandas Predatórias...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nessa segunda-feira (10), a visita de um grupo de magistrados e servidores de cortes de diferentes regiões...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.048.687, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento...
'É devida a incidência de correção monetária sobre o saldo devedor de imóvel comprado na planta durante a mora da construtora, porque apenas recompõe...