O ministro Alexandre de Moraes enfrenta crescentes críticas e questionamentos sobre seus limites de atuação no STF. Autoridades do Congresso, governo e da própria...
Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual concedeu nesta terça-feira (16) uma liminar favorável às famílias...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, na última semana, o projeto “Remição da Pena pela Leitura e Pela Escrita aos Custodiados...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, nesta sexta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos...