Mesmo com seus pedidos sendo julgados procedentes, a parte autora tem interesse recursal, mormente quando se cuida de pedido de indenização por danos morais...
Não é legítimo o compartilhamento de relatórios de informação financeira pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com a autoridade policial ou o...
A Ouro Verde Construções e Incorporações LTDA e um motorista foram condenados a indenizar a família de vítima de acidente automobilístico. A decisão é...
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de varejo que utilizou marcas registradas pela concorrente...
O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, na sessão de terça-feira (18), balanço da atuação da...