1ª Turma do STF julgou 3.027 processos no primeiro semestre de 2024

1ª Turma do STF julgou 3.027 processos no primeiro semestre de 2024

O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, na sessão de terça-feira (18), balanço da atuação da Turma este ano.

Foram realizadas 29 sessões ordinárias: sete presenciais e 22 virtuais. O colegiado julgou 3.027 processos, entre eles 698 agravos em recursos extraordinários (ARE), 348 recursos extraordinários (RE), 775 reclamações (RCL), 826 habeas corpus (HC), 112 recursos ordinários em habeas corpus (RHC), 32 mandados de segurança (MS), 73 petições (PET) e 41 inquéritos.

Em nome do colegiado, a ministra Cármen Lúcia cumprimentou o ministro Alexandre pela condução dos trabalhos. “Com muita generosidade, deu a oportunidade para que a Turma tratasse os temas com seriedade e rigor, mas igualmente com tranquilidade para a solução de todo e qualquer problema apresentado”, disse.

Leia mais

Efetivação sem concurso antes da Constituição não assegura permanência no cargo

O fato de um servidor ter sido enquadrado como efetivo antes da Constituição de 1988 não basta para assegurar sua permanência no cargo quando...

Justiça manda plano indenizar em R$ 10 mil após paciente ter tratamento interrompido

A Justiça do Amazonas condenou uma operadora de plano de saúde a pagar R$ 10 mil por danos morais após interromper o tratamento de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Cliente deve ser indenizada por ter conta bancária encerrada sem aviso

Uma moradora de Muriaé, na Zona da Mata, deve ser indenizada pelo encerramento sem aviso de sua conta bancária....

Justiça reconhece fraude em empréstimos consignados e bancos indenizarão aposentado rural em R$ 3 mil

A Vara Única da Comarca de Santo Antônio (RN) declarou a inexistência de contratos de empréstimo consignado firmados em...

Justiça condena consumidor por má-fé após comprovar contratação de serviço de telefonia

Um consumidor que ajuizou ação contra uma operadora de telefonia teve os pedidos julgados improcedentes após não comprovar que...

Bolsonaro pede liberação de visitas de Flávio na prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das visitas do senador...