O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, atendeu ao pedido da concessionária Amazonas Energia para...
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O artigo 50 do Código Civil e o artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor permitem a extensão da responsabilidade patrimonial a parentes do devedor e a...
Tribunal do Júri realizado na Comarca de Santos condenou homem pelos crimes de tentativa de homicídio, estupro de vulnerável e roubo cometidos contra uma...
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques negou nessa quinta-feira (24) ter determinado a realização de blitzes ilegais no Nordeste para barrar...