O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que o município de Jutaí, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed),...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a Novacap e o Distrito Federal, de forma subsidiária, a indenizar pedestre...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam.
A decisão foi assinada nessa sexta-feira (26)...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa sexta-feira (26) que a Corte não descarta uma reação contra as...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos apresentados por três réus condenados por envolvimento...