A Defensoria Pública do Amazonas inaugurou, nessa terça-feira (6), um novo posto de atendimento em Borba, localizado na Travessa Ruy Araújo, no Centro, no...
Associações e órgãos interessados devem manifestar interesse até 9 de maio
O Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região AM/RR (TRT-11) abriu prazo até 9...
A 3ª promotoria de Justiça de Itacoatiara, representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas de...
Violar a expectativa do consumidor, especialmente quando envolve bens de uso diário e essencial, como cama e colchão, atinge direitos fundamentais da personalidade, como...
Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de...