Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STJ nega prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido da defesa para que Aline Openkoski passasse a cumprir...

Concessionária terá de indenizar agente de pedágio atropelada por motorista que não queria pagar

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A. a indenizar uma atendente de pedágio atropelada por um...

STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do Estado do Piauí para...

STJ reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reduziu a multa de R$ 5 milhões que tinha sido aplicada à empresa...

Moraes determina bloqueio de bens e contas de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado...

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre...

Justiça garante continuidade de tratamento terapêutico para criança com TEA

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que obriga um plano de saúde a...

TJAM extingue pena por demora de 14 anos para condenado iniciar cumprimento de prisão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a prescrição da pretensão executória em um caso de um condenado por tráfico...

Must read

Repactuação não exime financeira de fornecer contratos e extratos transparentes ao consumidor

A omissão de instituição financeira em entregar a seu...

Serviço médico não precisa ser prestado em hospital próprio para ter tributação reduzida

Sentença reconhece a empresa médica do Amazonas bases reduzidas...
- Advertisement -spot_imgspot_img