O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cobrando providências para adequar o acesso dos Yanomami aos...
A execução contra pessoa jurídica dissolvida de forma irregular deve ser redirecionada ao sócio que exercia poder de gestão à época da dissolução. Com...
Um técnico em telecomunicações que ficou paraplégico aos 35 anos, após sofrer acidente de trabalho, deve receber indenizações por danos morais e estéticos, bem...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a abertura de um inquérito para investigar a deputada federal...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu à Justiça contra decisão que revogou a prisão preventiva do influenciador Vítor Vieira...
A juíza Articlina Oliveira Guimarães, do 20º Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a empresa Samel ao pagamento de indenização por danos materiais e...