Notícias
Morador de condomínio que cuspiu em síndico deve pagar indenização
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou um condômino ao pagamento de indenização a síndico por cuspir em seu rosto e...
Destaque
Zanin nega pedido do general Heleno para não prestar depoimento à CPMI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta segunda-feira (25) pedido do general da reserva Augusto Heleno para não comparecer ao...
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CNJ realiza 2ª Sessão Extraordinária de 2023 nesta terça-feira (26/9)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne, nesta terça-feira (26/9), a partir das 9h30, para realizar a 2ª Sessão Extraordinária de...
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STF realiza audiência de conciliação em ações sobre conflito fundiário no MS
Na última sexta-feira (22), após avanço no julgamento do Marco Temporal, o Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo Tribunal Federal (Cesal/STF) realizou...
Notícias
Advogadas lançam livro em homenagem à ministra Rosa Weber
Às vésperas de sua aposentadoria compulsória, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi...
Notícias
Justiça condena construtora por enriquecimento ilícito em obra de universidade pública
Depois de duas perícias judiciais realizadas por engenheiros civis em um prédio construído para abrigar uma universidade pública, em Pinhalzinho, no Oeste, uma construtora...
Amazonas
Justiça do Amazonas reconhece validade de contrato com assinatura eletrônica
Em ação em que o correntista pretendia a declaração de nulidade de contrato bancário com pedido indenizatório, a instituição financeira ré trouxe aos autos...
Notícias
Doceira coagida a dizer que acidente de trabalho aconteceu em casa deve receber indenização
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que é devida indenização por danos morais a uma doceira que...
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Acusado de estuprar filha dos sete aos 15 anos é condenado a mais de 31 anos
Após anos estuprando a própria filha, um homem foi...
Juiz condena empresa a indenizar aviso prévio proporcional pago como trabalhado
Três vigilantes dispensados por uma empresa de segurança privada...