Destaque
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista...
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Moraes anuncia abertura do código-fonte e reafirma confiabilidade da urna eletrônica
“Temos, a partir do início desse ciclo, a reafirmação de que o Tribunal Superior Eleitoral está sempre aberto a todos aqueles que queiram auxiliar,...
Notícias
Casal acusado de tráfico em SP tem prisão em flagrante convertida em preventiva
O Poder Judiciário em Paulo de Faria atendeu a pedido da Promotoria de Justiça local e converteu em preventiva a prisão em flagrante de...
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Trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados no extremo sul da Bahia
A equipe que integra a operação responsável pelo resgate, composta por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU),...
Amazonas
Réus das mortes de Bruno e Dom serão levados a júri popular
A Justiça Federal no Amazonas determinou que réus dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips sejam levados a júri popular. Amarildo...
Notícias
OAB pede ao STF urgência para julgamento de ADIs sobre precatórios
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.047 e 7.064 no Supremo Tribunal Federal (STF),...
Destaque
Família “presa” no Catar por suposta falta de documentação para voo será indenizada
Uma mulher e seus dois filhos serão indenizados por uma companhia aérea após passarem três dias em hotel anexo ao aeroporto de Doha, no...
Destaque
Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados aprovar o texto final...
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TST: Ação contra escritório de porte nacional pode ser ajuizada em outra cidade
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
Empresa indenizará faxineira insultada com escritos obscenos na parede do vestiário
A Justiça do Trabalho mineira decidiu um caso que...