Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a reciclagem de embarcações no País, estabelecendo diretrizes...

Constrangimento de vendedor por causa do cabelo rosa resulta em indenização

Um vendedor de materiais de construção de Curitiba será indenizado por danos morais após sofrer reiterados constrangimentos por pintar o cabelo de rosa. A agressão vinha...

Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança, decide TJSP

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Família e das Sucessões de Indaiatuba...

Isenção de IPVA para PcD: direito retroativo à data do requerimento

O ato de concessão de isenção de imposto tem natureza declaratória. Por isso o direito reconhecido com atrasado deve retroagir à data do pedido....

Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para realizar nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a acareação entre réus e testemunhas da ação...

Justiça do Trabalho decide que não houve vínculo de emprego entre ex-parceiros em negócio próprio

Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, mantiveram sentença que afastou o vínculo de emprego...

Justiça reconhece nulidade de demissão de funcionária com quadro de depressão e ansiedade

Sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou nulo pedido de demissão de gastrônoma por vício de consentimento, tendo em vista...

Comissão aprova assentos prioritários na primeira fila de aviões para idosos e pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a reserva, sem custo adicional,...

Must read

- Advertisement -spot_imgspot_img