Presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, anuncia avanço nas negociações para modernizar o sistema eletrônico da Justiça estadual
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil...
Os promotores de Justiça com atuação na área de execução penal deverão realizar visitas mensais obrigatórias às unidades prisionais do Amazonas, conforme o Ato...
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aprovou, por unanimidade, a criação de duas novas Promotorias de...
Consumidores relataram cobrança de até R$ 6,5 mil por colchões sem as características prometidas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação solidária de Furnas Centrais Elétricas S.A. ao pagamento de indenizações e pensão a...