A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que declarou nulas as notas promissórias vinculadas a...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com transtorno...
Instituição verificou que drogarias pedem CPF de clientes em troca de descontos que nem sempre são reais; em Procedimento Coletivo, DPE-AM pede providências de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a partir desta sexta-feira (11) pedidos de credenciamento da imprensa e de outros interessados em acompanhar as audiências...
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,4% para 2,5%, a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano....