Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 4/2025 visa à reforma do Código Civil brasileiro e propõe alterações significativas no texto atual,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão explique o suposto descumprimento das regras de...
Apenas cinco das 29 testemunhas de defesa que tinham depoimentos marcados para esta quarta-feira (16) nas ações penais sobre a trama golpista foram ouvidas no Supremo Tribunal...