Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF retoma julgamento de Bolsonaro após intervalo; Fux prossegue voto

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados...

OAB-RJ e TJ-RJ definem medidas no combate ao golpe do falso advogado

A seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) definiram medidas...

STF cancela sessão plenária e julgamento sobre golpe continua à tarde

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a sessão plenária marcada para a tarde desta quarta-feira (10), para que parte...

Sem prova de cláusula, arbitragem segue suspensa até decisão final

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, negar recurso da Câmara de Mediação e Arbitragem do Amazonas...

Fux descarta crime de organização criminosa em ação sobre golpe no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) por afastar a imputação do crime de organização criminosa armada na...

STF é paradigma de interpretação constitucional e farol de coerência jurídica, afirma Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou nesta quarta-feira (10) que o papel da Corte vai além da resolução de litígios...

Fux: juiz deve se afastar do clamor social e ter humildade para absolver na dúvida

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta quarta-feira (10) que a magistratura criminal exerce papel essencial na proteção dos direitos...

Fux pede suspensão de todo processo sobre golpe contra Ramagem

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela suspensão total da ação penal sobre a trama golpista no...

Must read

Leda Mara, Fábio Monteiro e André Seffair formam lista que vai a Roberto Cidade para chefia do MPAM

Governador receberá, na sequência, os três nomes escolhidos pelos...

Mendonça quer levar ao plenário diálogos atribuídos a Vorcaro e Moraes

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
- Advertisement -spot_imgspot_img