Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

DPE garante guarda a avó venezuelana e amplia acesso a direitos de netos imigrantes em Manaus

Manaus (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), garantiu...

Comarca de Japurá abre inscrição para advogado dativo

A Comarca de Japurá divulgou edital de chamamento público n.º 01/2025 para o credenciamento de advogados dativos para atuação em processos judiciais naquele juízo....

Justiça do AM obriga Estado e Município a garantir intérpretes e mediadores para alunos com autismo

Decisão do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus determinou que o Estado do Amazonas e o Município de Manaus...

Funcionário chamado de “patrola” por décadas receberá indenização por danos morais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa do setor de carrocerias ao pagamento...

Sentença obriga Detran-AM a implementar sistema nacional de credenciamento de placas veiculares

Sentença da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus julgou procedente ação civil pública e declarou a nulidade da prorrogação de contrato...

STF retoma julgamento de Bolsonaro; Cármen Lúcia vota

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados...

Ao vivo: acompanhe 3° dia de votação do julgamento de Bolsonaro no STF

Nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do núcleo 1 da trama golpista,...

Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei (PL) 1.579/2025,...

Must read

TRE/AM: Irregularidade em prestação de contas não basta para configurar falsidade eleitoral

Tribunal manteve absolvição de acusados e afirmou que o...

Transporte de eleitores sem prova de cooptação de voto não sustenta condenação, decide TRE-AM

Corte absolveu candidato e afirmou que a ocorrência do...
- Advertisement -spot_imgspot_img