A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Defensoria Pública (DP) goza da prerrogativa de contagem em dobro...
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes...
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na Superintendência...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (25) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu há pouco o segundo voto para manter as execuções das condenações do ex-presidente Jair...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a noite desta terça-feira (25) uma sessão virtual para referendar as decisões do ministro...