Uma auxiliar de cozinha de São José dos Pinhais, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), deverá ser indenizada em R$ 15 mil por ter sofrido racismo...
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Subcondomínio Centro Empresarial JK Shopping and...
Em um concurso público, as pessoas com deficiência devem ser avaliadas conforme suas necessidades de adaptação. Com esse entendimento, a juíza Larissa Boni Valieris,...
A Procuradoria-Geral da República (PGR), em nota divulgada na noite dessa quarta-feira (30), declarou que recebeu com "assombro" a aplicação de sanções ao ministro...
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento da filiação socioafetiva póstuma é possível mesmo se o...
A Embraer ficou livre da taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Aeronaves, motores, peças e componentes de aviação aparecem na...