Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Servidora não consegue ampliar adicional por cargo comissionado após atingir limite legal

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que negou o pedido de uma servidora do município...

Operadora é condenada por troca indevida de número de telefone

A Vara Cível do Guará/DF condenou operadora de telefonia por troca indevida do número telefônico de consumidora. A magistrada observou que a empresa não...

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco) obteve, na Justiça, decisão...

STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional...

Após audiência de custódia, STF mantém prisões de Bolsonaro e mais 5

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do Núcleo 1 da trama golpista passaram nessa quarta-feira (26) por uma audiência de custódia no...

STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de ações judiciais que tratam de indenizações...

Pedreira agredida por colega de trabalho receberá R$ 81 mil de empresa em Manaus

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou uma empresa de construção civil a pagar R$ 50 mil por danos morais a...

TJAM mantém decisão que obrigou Ipaam a fornecer informações ao MP sobre obras no Tarumã

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) contra sentença proferida...

Must read

Grupo do CNJ propõe lei nacional sobre teto e indenizações da magistratura

Nota técnica entregue a Fachin recomenda critérios objetivos para...

Fachin mantém prisão preventiva de primo de Vorcaro no caso Master

Presidente do STF apontou risco de novos crimes e...
- Advertisement -spot_imgspot_img