Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

MPAM apura locação de galpões da Semulsp sem licitação ou cobertura contratual

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar a locação de oito galpões destinados a associações e cooperativas de...

Inscrições abertas: MPAM realiza audiência pública para debater acessibilidade em 30 de setembro

Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoverá, no próximo dia 30 de setembro, uma audiência pública voltada ao debate sobre acessibilidade em Manaus....

Juiz concede liminar e obriga Estado a garantir condições dignas em escola de Atalaia do Norte (AM)

O Juízo da Comarca de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas, concedeu liminar em Ação Civil Pública, determinando que o Estado do Amazonas...

Conselho Pleno da OAB apoia Plano Pena Justa e defende inviolabilidade das comunicações no sistema prisional

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nessa segunda-feira (22/9), a colaboração que a entidade apresentará na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...

Tribunal do Júri em Boca do Acre condena réu a 27 anos por feminicídio e destruição de cadáver

A Vara Única da Comarca de Boca do Acre, no interior do Amazonas, realizou, nos dias 17 e 18 de setembro, duas sessões de...

Conselho Pleno da OAB aprova ação no STF para assegurar honorários em ações coletivas trabalhistas

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou nessa segunda-feira (22/9) o ajuizamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal...

PEC da Blindagem: OAB se posiciona contra proposta por violar igualdade e acesso à Justiça

O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por aclamação, posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestarem sobre denúncia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira (23), prazo de 15 dias para as defesas do deputado Eduardo...

Must read

Plataforma de comércio online é condenada após consumidor sofrer golpe em compra de bicicleta elétrica

Uma plataforma de comércio online foi condenada a indenizar...

Empresário é condenado após acusar mulher de roubo dentro de mercado

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal...
- Advertisement -spot_imgspot_img