A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) decidiu, por votação simbólica, suspender a tramitação de uma ação penal no Supremo...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece a pena para...
A Quinta Turma do Tribunal do Trabalho reconheceu o direito da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), de Vitória (ES), de descontar gastos com...
Decisão também cassou mandatos de dois vereadores eleitos pela legenda e reconheceu fraude semelhante no município de Eirunepé
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)...
O Conselho Federal da OAB participou, nessa segunda-feira (6/10), de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a legalidade da contratação de...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) encaminhou, na tarde de terça-feira (7/10), novo pedido de providências ao Tribunal de Justiça...