O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (15) dois votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Os votos foram proferidos...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, na sexta-feira (12), a visita da representante da Associação para Prevenção à Tortura (APT) no...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), divulgou nota oficial em que critica decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal...
Usuários do sistema Projudi, utilizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), relataram dificuldades recorrentes para acessar a plataforma após a página ter ficado...