Órgão pede investigação urgente sobre violações de direitos humanos que afetam mais de 25 mil pessoas na região Sul do Amazonas
A Defensoria Pública do...
Ação busca garantir segurança na navegação e cumprimento das normas ambientais e marítimas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 50ª...
Defensoria Pública obteve decisão que cobra planejamento, medidas compensatórias e participação popular na transferência do terminal
Atendendo a representação da Defensoria Pública do Estado do...
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que é possível reservar valores obtidos em arrematação judicial...
“A alteração de nome do registro civil é admitida apenas de forma excepcional e mediante motivação relevante, não se prestando a retificação ao simples...