As operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares somente poderão ser autorizadas pelo Supremo...
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu decisão liminar da Justiça Federal do Acre que havia suspendido a eficácia de norma...
O município de Eirunepé recebe, nesta quarta-feira (10), o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A...