Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Prestador de serviço é condenado a reembolsar comerciante e pagar indenização por danos morais

O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou um prestador de serviços a devolver valores pagos e indenizar comerciante por...

Justiça determina remoção de contas falsas no WhatsApp criadas em nome de advogado

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu/RN julgou parcialmente procedente uma ação de obrigação de fazer movida por um advogado contra o...

Sócio de empresa é condenado por alterar terreno

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Vara Única da Comarca de Matias Barbosa para condenar...

Banco é condenado a indenizar pessoa trans por falha na atualização de cadastro após mudança de nome

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco Inter SA a indenizar, por danos morais, cliente que se identifica...

Medida protetiva da Lei Maria da Penha pode ser aplicada a idosos em situação de violência

A aplicação analógica das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha é adequada para casos de violência contra idosos. Com esse...

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a realização de rondas virtuais por software da polícia que varre redes de trocas de arquivo...

Veterinário que torturou empregado é condenado a pagar cerca de R$ 1 milhão em indenizações

O juiz Eduardo Batista Vargas, da Vara do Trabalho de Farroupilha (RS), condenou um veterinário e suas empresas ao pagamento de quase R$ 1...

Mulher é condenada por falsificar laudos psicológicos para obter registro de CAC

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma mulher, registrada como Colecionadora, Atiradora e Caçadora (CAC), que falsificou exames psicológicos para obter...

Must read

Assédio sexual pode ser crime, mas não sustenta acusação por ato de improbidade, diz STJ

Corte manteve afastada condenação de professor que havia perdido...

Fraude à cota de gênero: TRE barra recurso de vereadores e mantém mudança na Câmara de Uarini

Presidência do TRE-AM inadmitiu recurso especial e negou efeito...
- Advertisement -spot_imgspot_img