Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que reconheceu a inexistência de fato gerador de ICMS em operações...
Editais foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico e preveem nomeações nos casos de ausência de atuação da Defensoria Pública.
A Comarca de Apuí e...
O empresário Thiago Brennand, condenado a 20 anos de prisão por estupro e agressão contra mulher, foi transferido, nessa quarta-feira (12), da Penitenciária Dr....
A Câmara Criminal do TJRN concedeu, parcialmente, o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de uma mulher, que teve, inicialmente, a prisão preventiva...
A Comissão do Quinto Constitucional da OAB-AM concluiu, em reunião realizada no início deste mês, a etapa de análise documental dos candidatos que disputam...