O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (6) uma cultura democrática no país para impedir o retorno do...
Representantes do Ministério da Previdência alertaram, nesta segunda-feira (6), que o avanço da chamada pejotização, que é a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”, que é a contratação de trabalhadores como...
Perseguir alguém e ameaçar sua integridade física e psicológica se enquadra no crime de
stalking
. Com esse entendimento, o juiz Otávio Augusto Vaz Lyra,...