Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Após recomendação do TCE-AM, Segeam apresenta manual de compliance anticorrupção

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), o Programa de Integridade da Associação Segeam – Serviços de Enfermagem...

Corregedoria do TJAM adota procedimentos para assegurar ampla defesa a acusados indígenas

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS Setor de Comunicação Corregedoria de Justiça do Amazonas determina a adoção procedimentos para assegurar ampla defesa a indígenas acusados, condenados ou...

Empresa aérea terá que restituir à ex-empregada gastos com maquiagem, unhas e cabelo

Uma empresa aérea, que opera no Aeroporto Internacional de Confins, na capital mineira, terá que restituir a uma ex-empregada, que exercia a função de...

Juíza garante redução de jornada sem perda salarial para trabalhadora

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a uma analista da Empresa Brasileira...

Empresa que deixou de dar baixa na CTPS de ex-empregado na pandemia é condenada por danos morais

juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou uma construtora a indenizar por danos morais...

Decisão afirma que dívida é ilegal e garante direitos da consumidora

A inscrição do nome da cliente nos órgãos de proteção ao crédito se mostra inviável e a dívida ilegal Uma dívida foi triplicada e a...

Juízes do TJAM prestigiam entrega da nova sala para atendimento no sistema penitenciário

O juiz Glen Hudson Paulain Machado e a juíza Sabrina Cumba Ferreira, respectivamente, titulares da 3.ª e da 2.ª Varas de Execução Penal da...

Decisão afirma que dívida é ilegal e garante direitos da consumidora

A inscrição do nome da cliente nos órgãos de proteção ao crédito se mostra inviável e a dívida ilegal Uma dívida foi triplicada e a...

Must read

Toffoli vota para preservar mensagens obtidas de forma ilegal durante a Lava Jato

Ministro afirma que material obtido por hackers pode ser...

Integrantes de GT criado por Fachin defendem adiar reforma para buscar pacto entre Poderes

Discussão envolve mandatos para ministros, critérios de escolha e...
- Advertisement -spot_imgspot_img