Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça determina volta às aulas no Amazonas. Sindicato deve suspender greve

A desembargadora Joana dos Santos Meirelles deferiu pedido de liminar (tutela provisória de urgência) em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas e...

TRT-11 decide cronograma para retomada de serviços presenciais

Regulamentado por Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria Regional, o retorno se dará em três etapas distintas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...

Câmara aprova texto-base da MP de privatização da Eletrobras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras....

Valores de terceiros em posse de empresa em recuperação não se submetem aos efeitos do processo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os valores pertencentes a terceiros que estejam, em decorrência de contrato, na posse de...

Não cabe ao STJ analisar aspectos legais relativos à autorização de construção de Belo Monte

Em razão de matéria eminentemente constitucional, por unanimidade, a Primeira Turma entendeu que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar aspectos legais...

Banco pode debitar valor mínimo de fatura em atraso na conta-corrente se houver previsão contratual

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que autoriza a...

Condenação de conselheiro do TCE-SC por falsidade ideológica é um dos destaques do STJN

O programa STJ Notícias reúne as mais recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A edição, que vai ao ar na TV Justiça...

Rede aciona STF para que Bolsonaro apresente provas de fraudes eleitorais

A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um Mandado de Segurança (MS 38005), com pedido de liminar, requerendo que o presidente da...

Must read

Toffoli vota para preservar mensagens obtidas de forma ilegal durante a Lava Jato

Ministro afirma que material obtido por hackers pode ser...

Integrantes de GT criado por Fachin defendem adiar reforma para buscar pacto entre Poderes

Discussão envolve mandatos para ministros, critérios de escolha e...
- Advertisement -spot_imgspot_img