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Aline

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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou a discussão para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na Vara de Execuções de...

24 de junho de 2021

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Norma do ES que fixa prazo para autorização de exames e cirurgias em idosos é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Espírito Santo que estabelece o prazo máximo de 24...

24 de junho de 2021

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TCE/AM adota programa de prevenção a corrupção

Foi lançado na manhã desta quinta-feira (24) o “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção” (PNPC), evento que tem como objetivo orientar e treinar gestores...

24 de junho de 2021

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Ministro Alexandre de Moraes restabelece prisão de Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e restabeleceu a prisão do deputado...

24 de junho de 2021

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Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico

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24 de junho de 2021

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Empresa que não inibiu condutas racistas contra empregado deve indenizá-lo por danos morais

Uma empresa de laticínios que permitia que seu funcionário fosse alvo de apelidos racistas por parte de um prestador de serviços deverá pagar indenização...

24 de junho de 2021

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Mantida aposentadoria compulsória de juíza por pagamentos irregulares de precatórios

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Originária (AO) 2553 e manteve decisão do Conselho Nacional de...

24 de junho de 2021

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