O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta quarta-feira (10) que a magistratura criminal exerce papel essencial na proteção dos direitos...
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Nugepac/TJAM) divulgou o trânsito em julgado do Incidente de...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta quarta-feira (10) o cerceamento de defesa alegado pelos advogados dos réus da ação...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela incompetência da Corte para julgar a ação penal sobre uma...