Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

DPU/BA obtém decisão para o fornecimento de medicamentos a jovem de doença hematológica rara

Salvador - Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador, a Justiça Federal na Bahia determinou, no último dia 17, que a...

STF decide: normas do Tocantins profissão de despachante de trânsito são inconstitucionais

Em julgamento realizado por meio do Plenário Virtual (18 a 25 de junho), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade formal de duas...

Associação que organizou show indenizará cadeirante por danos morais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma associação a...

Plenário confirma suspensão de convocação de governadores pela CPI da Pandemia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, decisão liminar da ministra Rosa Weber para suspender as convocações dos governadores de estado...

Polícia investigará se Lázaro atuou como jagunço e teve ajuda na fuga

A morte do fugitivo Lázaro Barbosa, na manhã de hoje (28), não põe fim ao trabalho da Polícia Civil de Goiás, que, a partir...

Taxas de juros recuam em maio, diz Banco Central

A taxa média de juros paga pelas famílias no crédito livre caiu em maio para 39,9% ao ano. O número apresenta uma queda de...

Rosa Weber vai relatar queixa-crime sobre compra da Covaxin

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido feito por três senadores de investigação envolvendo a compra...

Governo edita MP que permite ações emergenciais contra apagão elétrico

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, que será...

Must read

Juízo aparente não valida atos quando competência federal é identificável desde o início

TRF-1 anulou atos de vara criminal estadual em investigação...

Honda indenizará cliente no Amazonas que ficou sem carro mesmo contemplado em uma das cotas

Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo...
- Advertisement -spot_imgspot_img