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Aline

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Proposta inclui no Código Penal crime de fraude em pirâmides financeiras

No quadro "Dedo de Prosa" desta sexta-feira (2), o assunto são fraudes e estelionato por meio das chamadas “pirâmides financeiras”, esquemas que têm enganado...

2 de julho de 2021

Notícias

Projeto prevê fundo de amparo para quem se tornou órfão devido à covid-19

Aguarda votação no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.180/2021, que prevê a criação do Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 (Facovid)....

2 de julho de 2021

Notícias

Ministra Rosa Weber nega pedido da PGR para suspender notícia-crime contra Bolsonaro até fim da CPI

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que não se desse trânsito à Petição...

2 de julho de 2021

Notícias

Após Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos

Diante das alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do...

2 de julho de 2021

Notícias

STJ: Crédito por benefício recebido indevidamente por segurado do INSS

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses a respeito da inscrição na...

2 de julho de 2021

Notícias

Relatora mantém o recebimento de ação de improbidade contra prefeito do Rio

A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso da defesa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e manteve...

2 de julho de 2021

Notícias

Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma

Nos processos de execução, caso o devedor preencha os requisitos legais, ele pode ser beneficiado com a concessão de gratuidade de justiça, não sendo...

2 de julho de 2021

Notícias

Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho

Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria 140/2021,...

2 de julho de 2021

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