Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

MPAM reitera necessidade de concurso público para aumentar efetivo policial que atua no Estado

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial (60ª Proceap), realizou, na manhã desta quinta-feira,...

TRF4 concede prisão domiciliar à advogada para que possa cuidar de filha pequena

O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu ontem (30/6) prisão domiciliar à advogada Luceia Aparecida Alcântara de Macedo,...

Justiça do Amazonas divulga relação de cartórios com titularidades vagas

O Poder Judiciário do Estado do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) tornou pública a relação de serventias extrajudiciais (cartórios) cujas titularidades...

Possível responsabilização criminal do apresentador Sikêra Jr. por declarações homotransfóbicas

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) determinou, na noite desta quinta-feira (1º), a análise pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas da...

TRT3: Pejotização e reconheciemento na relação de emprego de professor que atuava em curso jurídico

A juíza Lucilea Lage Dias Rodrigues, em sua atuação da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a relação de emprego pretendida por...

TRT-MG mantém justa causa de empregado absolvido na esfera criminal

O fato de o empregado ser absolvido em ação criminal não interfere na justa causa que lhe foi aplicada pela empregadora. Com esse entendimento,...

TRT-MT mantém frigorífico como responsável solidário por acidente em granja parceira

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu o frigorífico BRF de Nova Mutum como responsável solidário...

TRF2 homologa acordo de R$ 18 milhões para prevenção de invasões do Coral-Sol na Ilha Grande

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais (Cejusc-Ambiental) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homologou termo de ajustamento de conduta em...

Must read

Juízo aparente não valida atos quando competência federal é identificável desde o início

TRF-1 anulou atos de vara criminal estadual em investigação...

Honda indenizará cliente no Amazonas que ficou sem carro mesmo contemplado em uma das cotas

Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo...
- Advertisement -spot_imgspot_img