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Aline

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No Amazonas, deflagou-se a operação “Garimpo Urbano” no combate a corrupção

Na manhã da última sexta-feira, 09/07, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado...

11 de julho de 2021

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Pesquisa Pronta destaca dano moral em caso de abandono afetivo

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição...

11 de julho de 2021

Destaque

Defensoria Pública do Amazonas lança regulamento de novo concurso para defensor público

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou na última sexta-feira (9), em seu Diário Oficial, a resolução Nº 011/2021-CSDPE/AM que estabelece o...

11 de julho de 2021

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Ministro Humberto Martins apresenta ações do STJ em evento sobre a Agenda 2030 no Judiciário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, apresentou na última sexta-feira (9) as ações e os resultados obtidos pela corte,...

11 de julho de 2021

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Verdades do STF: É falso que Barroso defenda redução da maioridade para estupro de vulnerável

No caso em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou para acusar Luís Roberto Barroso de defender a redução de maioridade para estupro...

11 de julho de 2021

Notícias

Ministro Marco Aurélio defende reforma para enxugamento da competência criminal do STF

Prestes a se aposentar nesta segunda-feira (12) após 31 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello defendeu, em entrevista ao...

10 de julho de 2021

Destaque

Juiz de Jutaí-AM restabelece justificativa presencial de pessoas em regime aberto

Em Jutaí, interior do Estado do Amazonas, o Juiz Daniel do Nascimento Manussakis, da Vara única, determinou por meio da portaria n° 002/2021, que...

10 de julho de 2021

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Vara do Trabalho confirma justa causa de motorista do atropelamento fatal de idosa de 82 anos

A 12ª Vara de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de um ex-motorista de caminhão da Frioservice Transporte Ltda., responsável pelo atropelamento...

10 de julho de 2021

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