Conhecido por suas convicções firmes e por defender posicionamentos isolados, alguns dos quais posteriormente passaram a nortear o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal,...
Os recorrentes casos relacionados à seletividade penal ampliaram, nos últimos tempos, o esmero das distintas interseções do direito em resguardar um princípio elencado no...
Governador Valadares (MG) – Uma liminar, deferida nessa terça-feira (6), em uma Ação Civil Pública (ACP) de autoria do Ministério Público do Trabalho em...
“Quando eu iniciei a leitura eu percebi que tinha de mudar de alguma forma, trilhar um outro caminho”, afirma a universitária Karen Caroline Wilkens....
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) acaba de publicar o Edital n° 001/2021 constando o regulamento do 3º Concurso Público destinado para...
Na última quinta-feira, 8, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade interposto por Cledson Barros Miranda,...