Alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), um empresário do setor sucroalcooleiro tornou-se réu por sonegar contribuições previdenciárias a partir da omissão de...
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, por meio de sentença proferida em ação civil pública, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) que adeque o número de...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Extraordinária de Enfrentamento da Covid-19, vinculada ao Ministério da Saúde, não incluir as categorias de bancários...
Argumentou a apelante, preliminarmente, que o impetrante não tinha interesse no processo porque não houve negativa do pedido na esfera administrativa. No mérito, sustentou...
Seguindo todas as normas de enfrentamento à Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou uma cerimônia no seu Plenário, na sexta-feira, 16/07,...