Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Fux vota pela absolvição de ex-comandante da Marinha Almir Garnier

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, um dos réus...

STJ: Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o prosseguimento de uma ação de execução mesmo diante da ausência...

Homem tenta invadir Palácio do Planalto duas vezes na mesma noite

Na madrugada desta quarta-feira (10), um homem tentou por duas vezes subir a rampa do Palácio do Planalto e foi contido pela equipe de...

Dino pede à PF apuração de ameaças após voto para condenar Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (10) que a Polícia Federal (PF) investigue ameaças recebidas por ele pelas...

OAB propõe ação contra calote nos precatórios

O Conselho Federal da OAB ajuizou, nessa terça-feira (9/9), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal...

Confira os novos precedentes vinculantes firmados pelo TST

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu nessa segunda-feira (8) oito novas teses vinculantes, que deverão ser aplicadas na Justiça do Trabalho em...

Irmãos são condenados por homicídio duplamente qualificado

Felipe Melo Viana e Rafael Melo Viana foram condenados pelo Tribunal do Júri de Águas Claras pelo homicídio duplamente qualificado pelo meio cruel e...

Telefônica deve pagar R$ 1,5 milhão a analista por criação de softwares

A Sétima Turma do TST rejeitou recurso da Telefônica Brasil S.A. contra a condenação ao pagamento de R$ 1,5 milhão a um analista de...

Must read

Sem fonte de custeio, não há amparo para indenização de DPVAT por acidente após 2023

A ausência de legislação vigente e de fonte de...

Sem contrato: Banco é condenado em danos morais por desconto indevido em contrachque

Fraude bancária e ausência de contrato válido levaram a...
- Advertisement -spot_imgspot_img