O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, um dos réus...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (10) que a Polícia Federal (PF) investigue ameaças recebidas por ele pelas...
O Conselho Federal da OAB ajuizou, nessa terça-feira (9/9), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu nessa segunda-feira (8) oito novas teses vinculantes, que deverão ser aplicadas na Justiça do Trabalho em...
Felipe Melo Viana e Rafael Melo Viana foram condenados pelo Tribunal do Júri de Águas Claras pelo homicídio duplamente qualificado pelo meio cruel e...