O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nessa segunda-feira (9/3), o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo...
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um homem por organização criminosa, roubo qualificado, participação em incêndio e uso de...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ) cumpre, nesta terça-feira (10),...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira (10), às 19h, o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do...
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso de policial militar condenado por...