A decisão de pronúncia foi proferida pelo juiz Fábio César Olintho de Souza, nos termos da denúncia formulada pelo Ministério Público do Amazonas.
A 1ª...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que a Defensoria Pública não tem legitimidade para propor ação...
O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na...