A segurança nos cartórios eleitorais no interior do Estado do Amazonas ganhou reforço. Ante o crescimento dos registros de furtos nessas unidades da Justiça...
A Subprocuradoria-Geral de Justiça do Amazonas está convocando 13 candidatos aprovados no XX Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários de Direito do Ministério...
A Promotoria de Justiça de Envira-AM, ajuizou uma ação civil pública julgada parcialmente procedente, determinando ao Estado do Amazonas, que proceda com a lotação...
Acolhendo integralmente a defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), a 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
Um casal de comerciantes e uma filha deles foram condenados pela Justiça pelos crimes de estelionato e uso de documento falso, praticados em Natal-RN,...
A periculosidade do suposto autor de um delito, evidenciada pelo ‘modus operandi’ e a necessidade de se interromper a atuação de integrantes de organização...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um pizzaiolo, beneficiário da justiça gratuita, a pagar custas processuais em reclamação...