O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (30) a imediata retomada da tramitação do Inquérito (INQ 4831) que apura...
A Quinta Turma do TRF1 decidiu que as instituições de ensino não são obrigadas a comprovar a regularidade fiscal e previdenciária, para fazer o recredenciamento...
Na madrugada da última sexta-feira (30), os jurados acolheram os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) para condenar Wenderson Eduardo Rodrigues Francisco (Cara...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para condenar um professor por...
Uma operação realizada na última sexta-feira (30) resultou na prisão do ex-vereador carioca Cristiano Girão e no cumprimento de mandado de prisão contra o...
O juiz substituto da 1ª Vara Criminal de Samambaia condenou Tiago Henrique Silva Gonçalves pelo crime de estelionato, previsto no art. 171, do Código...
Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão condenou o ex-prefeito de Anapurus (MA), João Carlos Alves...