O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu um recurso do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA)...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia determinado o arquivamento do processo de um empregado da Associação das Pioneiras...
A Advocacia-Geral da União (AGU) colaborou para reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a política...
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do regime de bens e a realização do divórcio consensual,...