O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Boca do Acre, instaurou procedimento preparatório, no dia 01/08/2021, para apurar...
O Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Tabatinga, realizou inspeção em uma maternidade do município para apurar denúncias de violência...
A Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), instituiu, por meio da Portaria 12/2021, a Zona Digital...
"É inviável a equiparação do seguro-garantia ou da fiança bancária ao depósito judicial em dinheiro e pelo montante integral, para efeito de suspensão da...
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nesta quarta-feira (4), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição de Descumprimento...