A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Sergipe e determinou a retificação do edital do concurso público da Polícia Rodoviária...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável (não conheceu) a análise pela Corte de um pedido para suspender o desfile...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra três ministros de Estado, um senador e um deputado federal por participarem de evento, em Sergipe,...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do desembargador Mario Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento sobre a inconstitucionalidade da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira (9), solicitando a apuração de eventual...