O defensor público geral do Amazonas, em exercício, Thiago Nobre Rosas, recebeu nesta sexta-feira (20), o prefeito interino de Tabatinga, Plínio Cruz, na sede...
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas-SP condenou operadora de telefonia por ato discriminatório contra casal homossexual em loja. A indenização por...
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pelo provimento do agravo para que seja conhecido e provido o Recurso Extraordinário 1.337.668/DF, interposto pela mesa diretora...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá cumprir 23 obrigações para sanar irregularidades relacionadas à higiene, saúde e segurança do trabalho em agências...