Acórdão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas, divulgado na última quinta-feira (19/08) no Diário da Justiça Eletrônico, na Ação de Revisão...
A Justiça assegurou competência do comandante da Academia de Polícia Militar da Trindade (APMT) para aplicar punições a militares subordinados por condutas graves que...
Em sua primeira sustentação oral no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (19), o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, defendeu...
Em parecer encaminhado na última sexta-feira (20) ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) defende que o...
Após articulação do Ministério Público Federal (MPF), da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da...