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Aline

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Turma mantém condenação de acusado de atirar pedra em ônibus e ferir crianças

Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negaram provimento ao recurso do réu e...

30 de junho de 2021

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Faculdades devem devolver em dobro cobrança de taxas inerentes ao serviço prestado

O Centro de Estudos Superiores do Planalto, a Apogeu Centro Integrado de Educação, o Centro de Educação Superior de Brasília, o Instituto de Ensino...

30 de junho de 2021

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Mantida condenação de empresário por desvios na obra do TRT de São Paulo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado na última Terça-Feira (29), manteve a condenação do empresário Fábio Monteiro de Barros...

30 de junho de 2021

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Desembargadora Encarnação Salgado do TJAM é condenada à pena de aposentadoria compulsória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

30 de junho de 2021

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MPF e MPPR reuniram-se com órgãos municipais e lideranças Guaranis para discutir casos de suicídio

Na última terça-feira (29), membros dos ministérios públicos Federal e do Estado do Paraná (MPF e MPPR) reuniram-se com órgãos municipais, Fundação Nacional do...

30 de junho de 2021

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PGR pede ao STF para aguardar conclusão da CPI da Pandemia em vez de abrir investigação concorrente

Em consideração ao trabalho de investigação realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, em curso no Senado, e ao princípio acusatório, a...

29 de junho de 2021

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MPAM avalia construção em flutuantes para evitar prejuízo ao atendimento público durante cheias

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculos, está avaliando o uso de sistemas de flutuação na...

29 de junho de 2021

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