Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Homem que promoveu festa com aglomeração durante a pandemia virá réu em ação penal em SC

A 3ª Vara Criminal de Florianópolis-SC recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público contra um homem acusado de promover aglomeração em conjunto com outras pessoas...

TJSC determina que Facebook exclua perfil criado exclusivamente para ofender grupo de mulheres

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina-SC manteve decisão da comarca de Lages que determinou ao Facebook excluir um perfil...

Ministra mantém quebra de sigilos de líder do governo na Câmara

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo...

No Mato Grosso, vítima de acidente com trator tem direito a receber o seguro DPVAT

Vítima de acidente com trator tem direito a receber o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Assim entendeu...

Tribunal de São Paulo não reconhece fraude à execução de cumprimento de sentença arbitral

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão da 5ª Vara Cível de Barueri para não...

Em Tocantins, juíza condena acusado de roubar três vezes o mesmo supermercado

Atuando em auxílio à 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi, a juíza Cibele Maria Bellezzia condenou Arthur Damasceno Junqueira à prisão, acusado de...

Ministro arquiva notícia-crime de senadores contra Augusto Aras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime (PET 9865) em que os senadores Fabiano Contarato (Rede/ES)...

Ministro nega pedido de prisão domiciliar a Roger Abdelmassih

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao pedido do ex-médico Roger Abdelmassih para que fosse restabelecida sua prisão domiciliar....

Must read

Advogado que assistiu acusada e depois passou à acusação é impedido de atuar no júri

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...

STF confirma que polícia pode copiar dados de celular sem ordem judicial para preservar provas

Medida exige justificativa posterior e não autoriza, por si...
- Advertisement -spot_imgspot_img